Problemas com viagens de avião? Saiba quais são seus direitos.

Em caso de atrasos:

A partir de uma hora, o passageiro tem que receber comunicação gratuita, como internet e telefone.

A partir de duas horas, alimentação.

Após quatro horas de atraso, acomodação e transporte, incluindo hospedagem, se necessário.

Superior a quatro horas, é preciso fornecer hospedagem, mas somente em caso de pernoite no aeroporto, além de transporte de ida e volta. Se o passageiro estiver na mesma cidade onde mora, a empresa poderá oferecer apenas o transporte para sua residência e de sua casa para o aeroporto.

O Passageiro com Necessidade de Assistência Especial (PNAE) e seus acompanhantes sempre terão direito à hospedagem, independentemente da exigência de pernoite no aeroporto.

Cancelamento de voo:

Além disso, quando o voo for cancelado, a companhia tem que oferecer: reembolso da passagem, reacomodação em outro voo, outro meio de transporte ou compensação financeira.

Overbooking:

O embarque negado, mais conhecido como overbooking ou preterição de embarque, acontece quando a companhia aérea vende mais passagens do que uma aeronave pode comportar, fazendo com que haja mais passageiros do que assentos disponíveis. 

Quando acontece o overbooking, a companhia aérea deve oferecer ao passageiro afetado diferentes soluções e ele, por sua vez, deve escolher a que melhor lhe atende. 

  • Receber o reembolso integral da passagem aérea, incluindo a tarifa de embarque;
  • Remarcar o voo para data e horário de sua preferência, sem nenhum custo adicional;
  • Ser reacomodado no próximo voo para o mesmo destino da mesma companhia ou de uma companhia diferente, se for necessário, sem custos adicionais e se houver assentos disponíveis;
  • Concluir a viagem por outro meio de transporte, se for possível.

Além disso, o passageiro ainda pode ter direito à assistência material de acordo com o tempo de espera.

Overbooking no exterior: como funciona?

Os direitos mencionados acima são válidos apenas no Brasil. No exterior, a prática de overbooking é permitida e acontece com frequência. 

Na Europa, as companhias aéreas também procuram por voluntários para embarcarem em um novo voo mediante uma compensação, assim como no Brasil. A indenização pode ser de 250 a 600 euros, variando de acordo com a distância entre os aeroportos de origem e de destino. Lá também há a opção de reembolso integral e a assistência material.

Nos Estados Unidos, a situação é bem parecida. A indenização pode ser de até 400 dólares se o atraso na chegada ao destino final for de 1 ou 2 horas, ou de até 800 dólares caso o atraso supere 2 horas.

Sabemos que imprevistos podem surgir durante uma viagem, e nada é mais frustrante do que lidar com problemas diretamente com as companhias aéreas. É por isso que, na No Meio do Mundo Viagens, oferecemos um suporte completo para garantir que sua experiência seja tranquila e sem estresse, do início ao fim!

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